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normas tributárias ativas no Brasil
Receita Federal
Reforma Tributária · LC 214/25
Sua empresa está preparada para a maior mudança tributária dos últimos 40 anos?
A Reforma Tributária já é lei. A partir de 2026, CBS, IBS e Imposto Seletivo substituem os tributos que você conhece — e quem não se adaptar paga multa. A SmarTax foi feita para isso.
Acesso antecipado · sem spam
Em desenvolvimento · Acesso antecipado · 2026
CNPJ 12.345.678/0001-99
Apuração — Maio/2026
ao vivo
- Base de cálculo
- R$ 1.248.300,00
- CBS · 8,8%
- R$ 109.850,40
- IBS · 17,5%
- R$ 218.452,50
- IS · Bebidas · 12%
- R$ 14.940,00
Total devido
Apurado em 1,2s
R$ 343.242,90
— Problema
O sistema tributário mais complexo do mundo ficou ainda mais complexo.
1.501h
por ano gastas por empresas brasileiras com obrigações fiscais — vs. 237h na média global
Banco Mundial · 2020
21M+
empresas ativas sem solução adequada para a Reforma
SEBRAE · 2024
A Reforma Tributária de 2023 (EC 132) substituiu PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS pelos novos CBS, IBS e Imposto Seletivo. As empresas precisam se adaptar até 2033 — mas não existem ferramentas adequadas para isso.
O que está em jogo para cada tipo de negócio
MEI
Até 2033, o MEI precisará entender e declarar CBS sobre suas operações. Sem apoio, o risco de multa por erro é real.
Microempresa
Empresas do Simples Nacional entram na transição a partir de 2029. Mas entender as regras agora evita surpresas na virada.
PME
Lucro Presumido e Lucro Real já sentem os efeitos da transição em 2026. CBS e IBS coexistem com PIS/COFINS/ICMS até 2033.
Escritório Contábil
Cada CNPJ gerenciado terá regras diferentes durante a transição. Sem automação, o volume de trabalho manual cresce exponencialmente.
— A Reforma
Entenda o que mudou — em português claro.
CBS
~8,8%
Contribuição sobre Bens e Serviços
- Competência federal
- Substitui PIS e COFINS
- Base ampla, sem cumulatividade
IBS
Variável
Imposto sobre Bens e Serviços
- Competência estadual e municipal
- Substitui ICMS e ISS
- Alíquota varia por estado
IS
Específica
Imposto Seletivo
- Competência federal
- Incide sobre produtos prejudiciais à saúde
- E sobre produtos prejudiciais ao meio ambiente
Linha do tempo
10 anos de transição
2023
Aprovação · EC 132
2026
Início da transição
2033
Conclusão
Como funciona o período de transição
2023
Aprovação da EC 132
A Emenda Constitucional 132 aprova a maior reforma do sistema tributário brasileiro desde 1988.
2026
Início da transição
CBS e IBS começam a coexistir com PIS, COFINS, ICMS e ISS. Alíquotas iniciam em 0,1% e crescem gradualmente.
2029
Simples Nacional entra na reforma
MEIs e empresas do Simples começam a sentir os efeitos diretos da transição com novas obrigações acessórias.
2031
Extinção de PIS e COFINS
CBS assume integralmente. Empresas de Lucro Presumido e Real já operam 100% no novo regime.
2033
Transição concluída
ICMS e ISS são extintos. IBS opera em pleno regime. Todo o país opera sob o novo sistema — sem exceções.
O que muda no cálculo do seu imposto
Regime anterior
- PIS · 1,65% · sobre faturamento
- COFINS · 7,6% · sobre faturamento
- ICMS · variável por estado · sobre circulação de mercadorias
- ISS · 2% a 5% · sobre serviços
- IPI · variável · sobre produtos industrializados
5 tributos diferentes. 5 guias de recolhimento. 5 datas de vencimento.
Reforma Tributária
- CBS · ~8,8% · substitui PIS e COFINS
- IBS · variável · substitui ICMS e ISS
- IS · específico · sobre produtos seletivos
3 tributos. Não-cumulativos. Base ampla. Calculados sobre o mesmo fato gerador.
Na prática: menos tributos, mas cálculo mais complexo durante a transição.
Perguntas frequentes de empresários
Preciso mudar alguma coisa agora, em 2026?
Sim. A coexistência começa em 2026 com alíquotas simbólicas, mas as obrigações acessórias já estão em vigor. Empresas do Lucro Real e Presumido já precisam adaptar seus sistemas de apuração.
O Simples Nacional vai acabar?
Não. O Simples Nacional continua existindo, mas passa por adaptações. MEIs e microempresas no Simples entram na transição a partir de 2029, com regras específicas para o regime.
Meu contador já sabe lidar com CBS e IBS?
A maioria dos escritórios ainda está se adaptando. A Reforma é recente e complexa — muitos contadores trabalham com informações parciais sobre as novas alíquotas e regras de aproveitamento de crédito.
O que é o crédito de IBS e como funciona?
O IBS é não-cumulativo: você pode descontar o IBS pago nas etapas anteriores da cadeia produtiva. Isso é positivo, mas exige controle rigoroso de cada operação para não perder o crédito.
Quais são as penalidades por não se adaptar?
Multas por erro no recolhimento de CBS e IBS seguem o padrão das multas tributárias federais: 75% sobre o valor devido em caso de omissão, com acréscimo de juros Selic. Há também risco de autuação e inscrição em dívida ativa.
— Na prática
O que muda no dia a dia da sua empresa
Não é só uma mudança de nome. É uma mudança na forma de apurar, calcular e recolher. Veja exemplos reais.
Serviços · Lucro Presumido
Antes: emitia NF com ISS municipal (3%) e PIS/COFINS (3,65%). Dois guias, dois vencimentos.
A partir de 2026: CBS (8,8%) + IBS (variável por município). Um único documento de arrecadação, mas alíquota efetiva maior. O crédito de IBS pode compensar — se calculado corretamente.
Risco: subestimar a alíquota efetiva e recolher a menor.
Comércio · Simples Nacional
Antes: pagava tudo via DAS — um documento unificado com alíquota do Simples incluindo ICMS.
A partir de 2029: CBS e IBS passam a integrar o cálculo do Simples com regras próprias. A alíquota do DAS muda. A forma de aproveitamento de crédito muda.
Risco: não atualizar o sistema de emissão de NF a tempo.
Indústria · Lucro Real
Antes: IPI + ICMS + PIS/COFINS não-cumulativos. Créditos complexos mas conhecidos.
A partir de 2026: convivência com CBS e IBS sobre as mesmas operações, além de eventual Imposto Seletivo sobre insumos. O controle de crédito fica mais granular e exige rastreabilidade por operação.
Risco: perda de crédito de IBS por falta de rastreabilidade das operações.
Esses são apenas três exemplos. Cada CNPJ tem uma combinação diferente de riscos — dependendo do regime, do setor e dos estados onde opera.
É exatamente para isso que a SmarTax existe.
— Solução
Calcular. Entender. Proteger.
Você acabou de ver o tamanho do problema. A SmarTax foi construída especificamente para resolver cada uma dessas camadas — sem que você precise entender cada detalhe da legislação para não errar.
Três pilares construídos sobre a mesma base de conhecimento da Reforma — sem ferramentas avulsas, sem planilhas paralelas.
01
Calcular
Motor tributário atualizado em tempo real com CBS, IBS e IS. Relatórios exatos, sem margem para erro.
02
Entender
Interface que traduz a legislação em linguagem acessível. O MEI entende o porquê; o contador vê a base legal.
03
Proteger
Alertas de prazo, trilha de auditoria por cálculo e respaldo regulatório anexado a cada operação.
— Como funciona
Do CNPJ ao relatório em 4 passos.
- 01
Cadastro
Informe CNPJ, regime tributário e atividades econômicas.
- 02
Leitura
O motor analisa as obrigações de CBS, IBS e IS aplicáveis.
- 03
Cálculo
Relatório com valores exatos gerado automaticamente.
- 04
Alerta e Ação
Notificações de prazo e acesso à consultoria integrada.
— Comparativo
Feita para a Reforma. Não adaptada às pressas.
| Critério | Omie / Conta Azul | Escritório Contábil | SmarTax |
|---|---|---|---|
| Foco na Reforma Tributária | Secundário | Generalista | Core do produto |
| Cálculo automático CBS/IBS | Parcial | Manual (lento) | Automático |
| Atualização em tempo real | Não | Não | Sim |
| Consultoria integrada | Não | Sim — caro | Inclusa no plano |
| Custo acessível para PMEs | Sim | Não | Sim |
— Roadmap
Hoje compliance. Amanhã, o sistema operacional financeiro do Brasil.
Fase 1Hoje
SmarTax Core
- Cálculo CBS / IBS / IS
- Alertas de compliance
- Consultoria integrada
Fase 22027
SmarTax Finance
- Fluxo de caixa
- Conciliação bancária automática
- Planejamento financeiro por IA
- Integração com ERPs e bancos
Fase 32030
SmarTax 360
- RH e folha de pagamento
- Jurídico e contratos inteligentes
- BI financeiro em tempo real
- Plataforma all-in-one
— Participe
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